Cartografia de Direitos Humanos

Cidade de importantes acontecimentos, sobretudo os que envolvem movimentos sociais, São Paulo tem sua história mapeada pelo projeto Cartografia de Direitos Humanos nessa plataforma digital, lançada oficialmente no dia 4/11 (terça-feira), no Centro Universitário Maria Antonia. 

Promovido pela Cátedra Unesco de Educação para Paz, Direitos Humanos, Democracia e Tolerância e o Instituto de Estudos Avançados da USP, e contemplado no Edital 2013 da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária, o projeto Cartografia de Direitos Humanos de São Paulo resgata lugares que sediaram as lutas e as conquistas por direitos humanos na capital paulista.

www.cartografiadh.iea.usp.br

Arquivos Cubanos

O Cuba Archive está desenvolvendo um registro abrangente de desaparecimentos e mortes de natureza política resultante da Revolução Cubana. Estas informações são recolhidas e divulgadas para fins educacionais e para promover os direitos humanos.

O Arquivo abrange eventos iniciados em 10 de março de 1952, data da suspensão do regime democrático constitucional de do general Fulgencio Batista.

Esse esforço não é uma Comissão da Verdade, e sim uma iniciativa independente de pessoas  com uma visão compartilhada para defender o direito intrínseco que todas as pessoas tem de viver em segurança e em liberdade.

www.cubaarchive.org

Portal geográfico monitoriza racismo na Europa

Um portal interativo que "aponta" no mapa os casos de racismo, xenofobia e descriminação que vão ocorrendo nos vários países europeus. Esta é a proposta do portal RED lançado recentemente em Bruxelas.


Baseado em informação geográfica e de navegação bastante intuitiva, o portal fornece múltiplas perspectivas sobre a situação da Europa no que toca ao respeito pelos direitos, liberdades e garantias do ser humano. Os dados agregados e dispostos sobre a geografia europeia permitem desde a perspectiva mais rápida, com o número de incidentes assinalados em cada país do mapa europeu, até ao olhar mais selectivo sobre os dados de um determinado país ou sobre uma temática específica, podendo o utilizador ir mesmo ao detalhe de cada incidente concreto.


O portal foi desenvolvido por uma rede europeia de instituições independentes, de 17 países diferentes, dedicadas aos direitos, igualdade e diversidade (RED Network - Rights, Equality and Diversity), no âmbito do projeto "Combating Racism and Xenophobia". Em Portugal, o projeto conta com a participação da Númena, um centro de investigação em ciências sociais e humanas sem fins lucrativos.


Fonte: iGov

UNODC lança primeiro banco de dados global de casos de tráfico de seres humanos

O tráfico de seres humanos é um fenômeno verdadeiramente global e um crime que afeta quase todas as partes do mundo, seja como país de origem, trânsito ou destino. De acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, UNODC, vítimas de pelo menos 127 países foram detectadas e estima-se que mais de 2,4 milhões de pessoas são exploradas por criminosos a todo momento.

Mais de uma década depois da aprovação do Protocolo contra o Tráfico de Pessoas, a maioria dos países criminaliza a maior parte das formas de tráfico de seres humanos na sua legislação. No entanto, o uso destas leis para julgar e condenar os traficantes ainda é limitada. No relatório Global de 2009 sobre Tráfico de Pessoas, por exemplo, dois em cada cinco países presentes no relatório nunca havia registrado uma única condenação por crimes de tráfico de seres humanos.

Por trás da esfera legal do tráfico de seres humanos é a falta de conhecimento e entendimento sobre o cenário global. Nos casos em que os processos já foram instalados, muito pouco se sabe sobre eles em nível internacional.  Isso, muitas vezes, deixa questões em aberto, como de que forma as legislações estão sendo utilizadas e, se houver, o que caracteriza os processos bem-sucedidos.

Em uma tentativa de responder a estas perguntas, o UNODC desenvolveu um banco de dados de jurisprudência sobre o tráfico de seres humanos para fornecer acesso imediato às instâncias públicas oficialmente documentadas deste crime. O banco de dados contém detalhes sobre a nacionalidade das vítimas e perpetradores, as rotas de tráfico, as sentenças e outras informações relacionadas aos casos julgados em todo o mundo. Dessa forma, o banco de dados oferece não só meras estatísticas sobre o número de acusações e condenações, mas também as histórias da vida real de vítimas do tráfico, conforme documentado pelos tribunais. O banco de dados tem como objetivo auxiliar os juízes, promotores, formuladores de políticas, pesquisadores de mídia e outras partes interessadas, tornando as informações disponíveis sobre casos reais com exemplos de como as respectivas legislações nacionais em vigor podem ser usadas para processar o tráfico de seres humanos.

No seu lançamento, mais de 150 casos selecionados entre mais de 30 países e dois tribunais regionais foram disponibilizados, com um adicional de 100 casos de mais de uma dúzia de estados a serem incluídos nos próximos meses.

Ao criar o banco de dados, o UNODC está trabalhando para aumentar a visibilidade de processos bem sucedidos e, ao mesmo tempo, promover a conscientização sobre as realidades deste crime devastador. Essa base de dados de casos de tráfico de seres humanos permite aos usuários considerar experiências e decisões judiciais de outros países que podem ser levadas em conta quando se lida com questões de tráfico de seres humanos, podem servir de consulta sobre práticas em diferentes jurisdições e ampliar o conhecimento sobre os crimes de tráfico de seres humanos.

O banco de dados de jurisprudência sobre Tráfico de Seres Humanos do UNODC está disponível online no site www.unodc.org/cld.

Fonte: ONU

Bogotá apresenta biblioteca virtual e portal sobre Direitos Humanos

La Biblioteca Virtual de Derechos Humanos de la Personería de Bogotá cuenta con más de 12.000 textos con información sobre las agencias de las Naciones Unidas y de los sistemas interamericano y nacional en Derechos Humanos.

La Personería de Bogotá presentó una biblioteca virtual y un portal de derechos humanos, de acceso a todo público, los más grandes de Latinoamérica y únicos en su género en Colombia.

La Biblioteca Virtual de Derechos Humanos de la Personería de Bogotá cuenta con más de 12.000 textos con información sobre las agencias de las Naciones Unidas y de los sistemas interamericano y nacional en Derechos Humanos, explicó a Efe David González, portavoz de la entidad.

Asimismo, añadió, sobre instituciones de políticas públicas y acuerdos que ha suscrito Bogotá en materia de Derechos Humanos e Internacional Humanitario (DIH), así como sobre derecho penal internacional, responsabilidad social y datos de organizaciones internacionales de Derechos Humanos con presencia en Colombia.

La misma biblioteca contiene también convenciones, tratados, leyes, políticas públicas y sentencias de las cortes en materia de derechos humanos y DIH.

La Personería dispone asimismo, del portal http://www.escueladederechoshumanos.co/ , en el que cualquier ciudadano puede consultar información sobre los programas académicos y de formación técnica en derechos humanos y convivencia que ofrece la entidad.

En el mismo portal, los ciudadanos pueden crear su propia red de amigos, subir fotografías, vídeos, comentarios, denuncias y solicitar asesoría a través del chat en línea en Derechos Humanos y DIH.

Los ciudadanos que se inscriban en el portal podrán enviar documentos, textos y denuncias sobre violaciones, historias y otros asuntos relativos a derechos humanos o solicitar asesoría y orientación a través de un chat, según González.

Fonte: Semana
Título original: Bogotá presenta la biblioteca virtual y el portal de DD.HH. más grandes de América Latina

Novo site da ONU permite livre acesso à história da Organização

O Departamento de Informação Pública das Nações Unidas lançou nesta quinta-feira a primeira versão online do Anuário Nações Unidas - a principal referência sobre o trabalho da Organização. O novo site ( http://unyearbook.un.org ) permite acesso gratuito aos 59 volumes da coleção, detalhando o trabalho e os resultados alcançados pelo Sistema das Nações Unidas nos primeiros 60 anos de existência (1946 - 2005). Novos volumes serão acrescentados assim que estiverem disponíveis.

- O anuário é uma ferramenta indispensável para todos os interessados nas Nações Unidas e em seu trabalho - disse Kiyo Akasaka, Sub-Secretário-Geral para Comunicação e Informação Pública da ONU.

- A edição online apresenta nossa história e nossas realizações, que afetaram a vida de milhares de pessoas ao redor do planeta, em um momento em que o conhecimento e a compreensão das questões que afetam nosso mundo são cruciais para o sucesso da missão das Nações Unidas.

É esperado que o novo website não seja apenas uma ferramenta de pesquisa, mas também contribua para fazer com que os usuários entendam melhor as complexas questões globais da atualidade.

O Anuário das Nações Unidas é uma das mais abrangentes e respeitadas publicações sobre a Organização. Cada volume possui análises, textos, resultados de votações, decisões e resoluções da Assembléia Geral, Conselho de Segurança e Conselho Econômico Social. Os capítulos estão divididos em cinco grandes áreas: questões políticas e de segurança; direitos humanos; questões sociais e econômicas; temas legais; assuntos institucionais, administrativos e orçamentários. A versão online reproduz as informações disponíveis em todos os volumes dos anuários, incluindo as 1.682 páginas da edição de 2005.


Fonte: Jornal do Brasil

Banco de dados de violações de direitos humanos e HIV/aids

O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira, (25), o "Banco de dados de violações de direitos humanos e HIV/aids", durante o Seminário Nacional de Direitos Humanos e HIV/aids. O sistema permitirá o cadastro de denúncias sobre violação de direitos de pessoas que vivem com HIV ou aids e será realizado por instituições que acompanham os casos. É garantido o anonimato das vítimas.

O banco de dados servirá como instrumento de planejamento das ações do Programa Nacional de DST e Aids relacionadas aos direitos humanos. O intuito é contribuir para a estruturação de políticas públicas de combate à violação de direitos, violência, estigma, discriminação e preconceito vinculados à epidemia.Os dados estarão disponíveis para consulta, que poderá ser feita por quantidade de casos, tipo e local de ocorrência. Instituições que desenvolvem projetos de assessoria jurídica, Fóruns de ONG/Aids e movimento sociais nacionais que são parceiras do Ministério da saúde na iniciativa. O endereço de acesso é http://sistemas.aids.gov.br/denuncia.

O lançamento do banco de dados faz parte de uma das 10 prioridades do Programa Nacional de DST e Aids para 2007, que é a promoção dos direitos humanos de populações vulneráveis, o combate à homofobia e outras formas de discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.

Em 2006, o Ministério da Saúde investiu R$ 1,3 milhão em projetos de assessoria jurídica voltados para pessoas que vivem com HIV/aids. Foram aprovadas 48 propostas de todas as regiões do Brasil. Evento - O Seminário Nacional de Direitos Humanos e HIV/aids acontece em Brasília (DF) até amanhã (26). O encontro reúne 180 representantes de coordenações estaduais e municipais de DST e aids, do Ministério Público, do Ministério da Saúde, de organizações não-governamentais, de movimentos sociais e das secretarias de Direitos Humanos. Mais informaçõesPrograma Nacional de DST e Aids Assessoria de ImprensaTel: (61) 3448-8088/ 8100 Fax: (61) 3448-8090E-mail: imprensa@aids.gov.br