Glossário Jurídico do STF

O Glossário do Portal Internacional do Supremo Tribunal Federal (STF) é um projeto voltado para o leitor internacional elaborado em português, inglês e espanhol.


O fio condutor do presente trabalho inclui-se na visão de futuro do próprio Tribunal: ser reconhecido como Corte Constitucional referência na garantia dos direitos fundamentais, na moderação dos conflitos da federação e na gestão administrativa.


Seu objetivo é, portanto, apresentar para a comunidade jurídica internacional, de maneira sistematizada e simplificada, o ordenamento jurídico brasileiro, com destaque para o funcionamento do STF.


Dessa forma, os verbetes são advindos não apenas da legislação, como também da jurisprudência do próprio STF. A partir de definições simplificadas, os vocábulos estão ainda correlacionados por um padrão de hiperlinks, que buscam facilitar a compreensão do termo buscado, a partir de um campo semântico comum.


Necessário lembrar que os vocábulos aqui citados são válidos apenas como fonte de informação, não produzindo efeitos legais ou jurídicos.


Caso deseje sugerir algum verbete, entre em contato através do e-mail ain@stf.jus.br.